CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA: Um tiro nos dois pés ser contra ela!

Tenho visto circular nas redes sociais diversas campanhas contra a Contribuição Sindical Anual. Do mesmo modo tenho visto, algumas vezes, a principal rede de Televisão do Brasil criar matérias no intuito de desqualificar ou enfraquecer os Sindicatos. Mostrando os poucos casos de corrupção dentro dessas instituições.

Primeiro é preciso enfatizar que, no Brasil especialmente, todas as instituições, publicas ou privadas, todos os órgãos, em todas as esferas, e empresas, como nos mostra a Odebrecht, têm sido maculados pela corrupção. Ou seja, é injusto condenar todo o sistema sindical, todos os sindicatos por causa da ação nefasta de poucos indivíduos.

Segundo é preciso enfatizar, também, que a maioria dos sindicatos no Brasil são pequenos. As contribuições mensais oriundas de seus filiados muitas vezes não são suficiente para bancar os custos de manutenção (como água, luz, telefone, panfletos, internet, etc.). Geralmente os recursos oriundos da Contribuição Sindical Anual são responsáveis por manter os sindicatos funcionando sem que estes precisem apelar para ações com a finalidade de arrecadar recursos para que possam exercer suas atividades tão importante para a sociedade.

A Contribuição Sindical Anual é só uma parte de toda engrenagem organizacional que protege o trabalhador. E no nosso sistema capitalista de vida é uma peça de grande importância para que o sindicato não fique a mercê da vontade dos empregadores, para que o Empregado não fique a mercê de seu patrão!

Os trabalhadores organizados foram essenciais para a conquista de direitos sociais no Brasil, são eles que fazem a mediação do trabalhador com o Empregador (Estado ou Empresas) e sem eles a conquista de direitos não existiria.

Enquanto houve uma perda de centralidade política dos trabalhadores na América Latina o Brasil foi a exceção. E, podemos averiguar como anda a situação dos trabalhadores em outros países da América Latina após o enfraquecimento dos trabalhadores.

No Brasil os primeiros direitos assegurados pelo Estado foram os sociais e decorrentes dos movimentos dos trabalhadores. Os trabalhadores organizados em sindicatos Estado a reconhecer direitos e ampliar tanto a noção de cidadania como também a de quem eram os sujeitos de direitos. O melhor exemplo é a Constituição de 1988.

O que evitou que a crise econômica provocasse desindutrialização e desemprego no Brasil foi, principalmente, a resistência e a organização dos trabalhadores nos locais e setores em que a crise fez-se sentir de maneira mais aguda. Os sindicatos tiveram um papel relevante não só nessa resistência como também nas próprias medidas tomadas pelo Estado. 

Havia um tempo em que as pessoas recebiam seus salários por meio de envelopes, e não em bancos, no departamento de Recursos Humanos. Em que o local de trabalho não atendia ao mínimo de padrão de limpeza. Onde as mulheres quando ficavam grávidas tinham que retornar ao emprego poucos dias após o parto para não perder sua vaga. E muitas vezes eram demitidas por ficarem grávidas.

E, ainda, uma época onde o trabalhador perto da aposentadoria quase sempre acabava mandado embora. Onde o empregado não podia se qualificar. O funcionário tinha de se virar, o importante para o empregador é que no dia seguinte ele estivesse de pé na linha de produção, de preferência sem sono. Não existia qualquer apoio ao trabalhador que optasse por estudar, visando crescimento profissional.

E, também, uma época em que não existia a licença maternidade, que hoje é lei federal e toda mulher após ganhar seu bebê tem assegurado a estabilidade. Tanto que quando algum empregador insensível demite uma funcionária grávida, acaba punido pela Justiça do Trabalho. 

Todas as conquistas, todas as mudanças em prol do trabalhador tiveram a participação de forma essencial dos Trabalhadores organizados em Sindicatos.

Por isso, se cogitar o fim do imposto sindical é impor aos trabalhadores como um todo uma instituição bancada por recursos de diversas origens, inclusive duvidosa. É enfraquecer as principais instituições que defendem o trabalhador e fortalecer quem explora a mão de obra que busca incansavelmente aumentar seu lucro e reduzir sua despesa tirando daqueles que menos têm.

Essa campanha maciça da mídia contra os sindicatos é a apresentação da pior face do liberalismo econômico, pois beneficia o explorador em detrimento do explorado.

A maioria dos sindicatos sobrevivem graças à contribuição sindical e não das contribuições mensas de seus sócios. Graças a ela muitos sindicatos podem manter sua luta em defesa de quem trabalha sem se vender ou se curvar aos desmandos dos patrões.

A Contribuição Sindical foi um avanço da Constituição Federal de 1988 e toda vez que vejo alguém se manifestar contra ela me faz pensar que falta conhecimento da história, porque todo direito que o trabalhador tem hoje, no mundo e no Brasil, veio em decorrência da luta dos trabalhadores, organizados em geral em seus sindicatos. Ou você acha que Getúlio Vargas acordou um dia de bom humor e pensou "vou dar um vários direitos aos trabalhadores do Brasil para eles melhorarem de vida", é claro que isso não aconteceu! O Sindicatos ainda são os principais defensores dos trabalhadores no Brasil, enfraquecendo-os sujeitamos os trabalhadores à servidão!

É extremamente perigoso quando, por falta de conhecimento, o extraordinário trabalho dos sindicatos é ocultado ou desqualificado. Quando as histórias de lutas e conquistas são jogadas no lixo, e passam a receber toda sorte de ataques com a única finalidade de enfraquecer a união dos Trabalhadores.

Cada vez mais urge a necessidade de se fortalecer os Sindicatos porque os grandes exploradores da força alheia, mais do que nunca, visam com grande intensidade aumentar seus lucros às custa de precarização da mão de obra e baixos salários. Se possível passando por cima de todos os direitos financeiro e sociais conquistados.